Como empregador na Califórnia, você deve estar ciente do novo Projeto de Lei 5 da Assembleia (“AB 5”), que cria um novo teste “ABC” para determinar se um trabalhador na Califórnia é classificado como funcionário ou contratante independente de acordo com o Código do Trabalho da Califórnia. AB 5 entra em vigor em 1 de julho de 2020 e diz respeito às políticas emitidas em ou após 1º de julho de 2020, bem como às políticas em vigor a partir de 1º de julho de 2020. AB 5 não se baseia na data de vigência da política.
Se você tem 1099 subcontratados, deve se familiarizar com os requisitos da AB 5 para ajudar a mitigar possíveis impactos em sua empresa e na política e prêmios de remuneração de seus trabalhadores.
De acordo com o teste “ABC”, um trabalhador deve atender a todas as seguintes condições para ser considerado um contratante independente:
A: O indivíduo está livre do controle e direção da entidade contratante em relação à execução do trabalho, tanto nos termos do contrato para a execução do trabalho quanto de fato.
B: O indivíduo realiza um trabalho que está fora do curso normal dos negócios da entidade contratante.
C: O indivíduo está habitualmente envolvido em um comércio, ocupação ou negócio estabelecido de forma independente, da mesma natureza daquele envolvido no trabalho realizado.
Você também pode achar útil o site da Agência de Desenvolvimento do Trabalho e da Força de Trabalho da Califórnia, que inclui um Seção de perguntas frequentes sobre AB 5.
Por favor, observe: Para evitar mudanças inesperadas na cobertura de compensação de seus trabalhadores, é importante garantir que toda a folha de pagamento processada a partir de 1º de julho de 2020 para todos os funcionários da Califórnia atenda aos requisitos definidos pelo teste “ABC”.
Fonte: ADP
